Abandono de Incapaz

Para quem não sabe o que é abandono de incapaz, abaixo uma boa explicação:
Matéria retirada do blog "Tudo Direito"

Tipificado no artigo 133do Código Penal.

- Histórico
- Pena – detenção: de 6 meses a 3 anos
- Infante
- Ação nuclear: abandonar (comportamento de desamparar, deixar só, afasta-se da pessoa que estava sob sua guarda, proteção, vigilância ou autoridade, permitindo que ela venha a correr os riscos do abandono, face à sua incapacidade de defesa)
- É uma situação de bem indisponível
- Não defende apenas crianças, mas idosos ou quaisquer pessoas que estejam desprovidas de consciência e não possam responder por seus atos ou agir sozinhas.
- Objeto: segurança
- Deve criar uma situação de perigo
- Ex: O tipo mais comum de abandono é deixar o incapaz em casa e sair para trabalhar. Entretanto, nestes casos, e dependendo das circunstâncias, pode haver a caracterização do crime de maus-tratos, previsto no artigo 136, também do Código Penal.
- Vinculação: só comete quem tem vinculação
- Dever -> decorre -> lei, contrato, fato
- Cuidado ≠ Guarda ≠ Autoridade
Cuidado: médico, enfermeira, babá, etc.
Guarda: pai, mãe, irmão, tio, tutor, etc.
Autoridade: policial, etc.

Classificação doutrinaria:
- Perigo concreto: pois o comportamento trouxe perigo para a vida ou saúde da vitima
- Crime próprio: pois o tipo penal aponta quem pode ser considerado sujeito ativo e sujeito passivo.
- Doloso
- De forma livre
- Comissivo ou omissivo impróprio
- Monossubjetivo
- Plurissubsistente
- Trausente
- Instantâneo
- É um fato temporal

Bruna Surfistinha cita livro "Tia Rafaela" em seu blog

Fiquei muito feliz com esta citação que Raquel Pacheco fez do meu livro "Tia Rafaela" em seu blog:

Obrigado Raquel Pacheco pelas palavras emocionantes.

Quem quiser ver o post na íntegra pode acessar o blog da Bruna Surfistinha.

Até Quando???????

Matéria retirada do blog Palavras de Mulher


Alimento-me de perguntas, sobrevivo do encontro de respostas. Meu trabalho consiste em estudar o Homem, pensar as sociedades, detalhar, tanto quanto possível, os seres humanos que as compõem e com elas se relacionam nas mais diversas dimensões, tais como: universo psíquico, mitos, costumes e rituais, suas histórias e peculiaridades, linguagem, valores, crenças, leis, relações de parentesco, entre outros tópicos. Sem falsa modéstia, tenho conseguido êxito em minhas pesquisas e estudos, mas diante determinados eventos produzidos pelo “Homem [?]”, confesso minha mais absoluta insuficiência  intelectual.

Certo é que vivemos tempos de completa toxicidade do espirito individual e coletivo, cuja causa central está na família e na educação. Espero que o Leitor desse artigo, não entenda tal assertiva como maniqueísmo de minha parte, mas antes reflita comigo sobre os seguintes fatos:- a família está  em desconstrução, a tradição esquecida,, a cultura banalizou-se, a arte é fútil, paradoxal ou doentia; floresce, entretanto, a vulgaridade, a pornografia, o cabotinismo, a imitação, a insipiência, e o egoísmo.

Não se trata de uma batalha entre o bem e o mal, simplesmente. Trata-se, na realidade, de uma questão de morbidade moral que vem sendo induzida, sutilmente, no espírito e na mente humana. O homem moderno está adiposo no raciocínio, nos gostos e nos sentimentos. O mundo necessita, com urgência, de tratamento mental.

Nossas crianças e adolescentes são alimentados por estímulos que se aperfeiçoam em despertar a violência, a permissividade, promovendo, cada vez com maior ênfase a desagregação dos lares, a libertinagem e, não raro, a promiscuidade. Ingerimos diuturnamente, quase que exclusivamente os cadáveres já em putrefação de reputações-corruptas, de detritos dos escândalos-tutelados por garantismos: restos intestinos -cancerígenos dos atos e realizações humanas.

Apresento-lhes hoje como Focos, para esta Introdução: a Pedofilia.

Os Focos:

Advogado Sandro Fernandes é réu em processo de atentado violento ao pudor.

I.             Quem é Sandro Fernandes? Advogado do Sinserm (Sindicato dos Servidores Municipais) há 14 anos e do Sindicato dos Bancários de Bauru e região há 20 anos. Sandro foi candidato a prefeito em 2004 e a vereador em 2000 e em 2008. O advogado também é dono de um conceituado escritório de advocacia na cidade, além de já ter sido membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), subsede Bauru: é denunciado por abuso sexual, pelos 02 Filhos e Cunhada e Sobrinha.

II.                A cúmplice: Sandra Fernandes, esposa de Sandro, sabia sobre os abusos, segundo a filha do casal, mas dizia para ela “perdoar o pai para não estragar a família”.

Os Fatos:

Em depoimento, a filha de Sandro Fernandes relata que sofreu abusos sexuais dos 8 aos 16 anos. Atualmente, ela tem 18 anos. O mesmo aconteceu com a cunhada, que teria sofrido abusos quando tinha 10 anos. Hoje, ela também está com 18 anos. A terceira vítima, a sobrinha, teria sido abusada quando ia visitar os parentes em Bauru. A família dela mora em Curitiba e os abusos teriam acontecido quando ela tinha entre 9 e 10 anos. Atualmente, ela tem 13. 

Quando Sandro viajou com a esposa em férias para a Europa, no final de agosto, a filha acabou contando para uma tia que era abusada pelo pai. Essa tia, mãe da menina de 13 anos, disse ter descoberto pouco tempo depois que a filha dela e a cunhada de Sandro também sofreram abusos. As duas meninas, já maiores de idade, decidiram, então, procurar a polícia, aproveitando a ausência do advogado. 

No dia 1 de setembro foi registrado o boletim de ocorrência na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Bauru, mas tudo foi mantido em sigilo. No último dia 26, as vítimas resolveram convocar a imprensa e dar detalhes dos fatos. “Ele só me apalpava quando eu estava dormindo. Senão ele só se exibia”, conta a cunhada. “Eu pensava que era só comigo”,completa. Ainda segundo os relatos, em nenhum momento houve penetração com as vítimas.

Conclusão:

A pedofilia é um ataque brutal contra incapazes de se defenderem e deve ser combatida por toda a sociedade. Reforçamos que essas situações extremas de violência são fruto do adoecimento ético e moral do Homem, da fragilidade dos instrumentos legais e da omissão dos operadores da lei.

Diante a contumácia desses abomináveis eventos, diante a ausência do amparo dos poderes vigentes, urge que nos mobilizemos enquanto sociedade, como único recurso para exterminar barbarismos de tal monta.

Analisar esse ato: um Pai, com a conivência da Mãe, que abusa sexualmente de seus Filhos e consanguíneos, foge da minha capacidade de entendimento, mas não de minha mais veemente repulsa e indignação. Nasce desse repúdio a pergunta que não cala : Seriam Humanos?

Respondo: são abutres, são bestas-feras, são monstros!

Comprovadas as denúncias, que sejam julgados, condenados e qualificados como  Autores  de crime hediondo.

A Sensação dos meus 29 aninhos

Parece que foi ontem, corria pela casa com meu carrinho na mão, brincava de esconder, de pega-pega, não tinhas as preocupações de hoje.
Parece que foi ontem, eu saindo correndo quando terminava a aula no pré-escolar para ver o Jiraya e os changemans. Saudades dos anos 90!
Parece que foi ontem, minha mãe me chamando para tomar banho e colocar a roupa de domingo, porque íamos almoçar na casa de minha avó.
Parece que foi ontem, eu deitado, olhando para as estrelas e pensando como seriam os meus vinte e nove anos.
Parece mesmo que tudo isso me aconteceu ontem. Minha vida corre rápido demais, as coisas acontecem em frações de segundo. Tudo pode mudar em um curto espaço de tempo.
E ainda não me acostumei com esse talento. Se é posso chamar assim este efeito "tudo pode mudar" em tão pouco tempo.
E ontem estava eu relembrando todo este tempo e saboreando o néctar que a vida me ofereceu, diante de tantos acontecimentos.
A verdade é que estou muito feliz em chegar aos meus vinte e nove com os pensamentos que trouxe comigo até aqui. Com minhas manias, mesmo que as vezes me faço um chato, impaciente e até um pouco rabugento  (Risos).
Sou feliz! Tenho a paciência de me conhecer, de passar por momentos difíceis e tirar dele o que há de melhor.
Tenho a virtude de analisar o que é bom e escolhê-lo diante do mau. Carrego comigo os amigos que da vida escolhi deixar ao meu lado.
Adquiri o habito de agradecer a Deus pelo dia quando me deito e de agradece-lo nas manhãs por me permitir acordar.
Pensei muito sobre minha vida nos últimos meses, o que fiz dela nesses vinte e nove anos.
Agora vou planejar meus próximos vinte e nove.

Momentos em São Paulo

Semana passada levei minha avó para realizar seu sonho de conhecer a Hebe. 

Passamos três dias maravilhosos em São Paulo, aproveitamos para dar uma passadinha no teatro Procópio Ferreira para prestigiar os queridíssimos Bruno Motta, Nany People e Leandro Nassif.

Davi Castro, Hebe Camargo e Sarah Castro

Iris Stefanelli e Davi Castro

Sarah Castro, Nany People e Davi Castro

Relatório do meu deserto...Ponto final.

Estive em Chamas me tornei Fenix, cheguei onde jamais pensei chegar.

As vezes nesta vida precisamos nos perder, para chegarmos a conclusão de que é possível nos encontrar.

Mas antes quero fazer o meu relatório de viagem. Viagem esta que me causou muita dor, depois daqui começo uma nova jornada e aqueles que me acrescentaram agradeço o imenso carinho. Já aqueles que duvidaram ou subestimaram tudo o que passei desejo que encontre uma passagem e façam a mesma viagem que fiz, pois ela trás força e sabedoria de vida. 

É possível tornarmos pessoas melhores neste mundo que o tempo todo vai ao contrário de tudo que acreditamos. Eu luto há muito tempo e continuarei lutando, mas agora será do meu jeito. Se não for, não quero mais continuar esta jornada. 

Vejo pessoas queixando que ninguém quer nada sério. Pois digo, que enquanto vocês estiverem nesta situação, continuarão como eles sem ninguém.  Você fará parte do grupo que não quer nada sério.

Posso falar isso porque pensei por muito tempo assim. Estou abandonando este conceito. 

Não estou julgando ninguém, Longe de mim. Estou apenas dividindo com você minha intimidade e aquilo que levei anos para descobrir. 

Agora quero tudo de mais sério comigo. Quero me respeitar, me valorizar e me fazer feliz acima de tudo.

Fui infectado pela desconfiança, frieza, cegueira, falta de amor próprio e o pior deles, o medo. 

Medo de experimentar a felicidade, de acreditar que era possível fazer dar certo.

Por muito tempo me fiz forte e passei uma imagem de valentão, corajoso. Há muito tempo não choro na frente de ninguém. Ainda não consigo chorar na frente das pessoas, mas quero um dia conseguir. 

E quando este dia chegar saberei que perdi o medo por completo. 

- Tenho medo das pessoas me acharem fraco.

- Que besteira a minha! - Eu sei! 

Por causa deste medo abandonei relacionamentos que poderiam ter dado certo. Porque quando ficava com medo de perder eu abandonava, só para não sofrer a perda. 

- Que burrice a minha! Que falta de coragem, isso sim.

Imagino que uma relação é feito cristal, ou até mesmo um vidro que quando arranhado, não adianta polir. O arranhão vai estar sempre ali. 

Ainda não estou pronto para ter um alguém. Mas estou me preparando.

Tenho dificuldades em demonstrar minhas emoções. Talvez pelo histórico de tudo que já passei. Mas não justifica eu ser uma pessoa fria comigo mesmo e com o próximo. 

Me cobro demais e quando algo sai errado daquilo que planejei eu quase morro.

Meu coração estava há cada dia diminuindo mais seu tamanho, tive a impressão de que se eu não fizesse nada ele iria virar um alfinete até não ter mais força para bater.

Costumo assumir uma postura na qual não condiz com a minha pessoa. Tenho feito isso com certa frequência. 

E me pergunto: - Qual o problema em ser feliz?

- Se ela é para todos, por que estou rejeitando a minha?

- Sim, estou falando da tal felicidade.

Encontrei com amigos e até chegamos a conclusão de que o mundo estava passando por uma transformação e por isso as pessoas estavam tão oprimidas. 

Para quem não saber o que é Opressão: É a sensação de estar sendo esmagado.

E esta transformação estava separando o joio do trigo.
Falando nisso um dia ouvindo uma rádio evangélica, ouvi o pastor dizendo que estávamos vivendo o apocalipse e esse era o momento em que muitos perderiam sua fé em Deus e o próximo evento seria o abandono do Espirito Santo na terra.
Ou seja; Deus iria nos abandonar?
Fiquei com aquela confusão na minha cabeça e cheguei a conclusão que eu deveria ser um Ser Galáctico enviado de algum planeta, isso justificava o fato de eu olhar tanto para o céu.
- Quero voltar para minha casa.
Ok! Parece brincadeira mas foi tudo o que passou pela minha cabeça nestes meses de conflito interno e para finalizar achei que estava vivendo meu inferno astral, mas a verdade é que eu estava apenas amadurecendo.
E cheguei às minhas conclusões de que dói assumir que não sou aquele Super Herói que pensava ser.
Estou aqui me despindo aos poucos, porque estas coisas levam tempo. Rsrsrs, não é fácil ficar nu na frete das pessoas. Aqueles que conseguem parabéns!
Resumindo: Não aguentei sozinho, voltei para analise, continuo me conflitando e enquanto estiver vivo continuarei caminhando pelo meu deserto em busca de sombra e água fresca.
É claro que quando eu achar ou reencontrar minha companhia, esta caminhada se tornará mais alegre, pois terei alguém para compartilhar meus passos.
E como disse, é possível nos encontrarmos e é melhor ainda quando optamos por continuar lutando.
Para quem acompanhou minha saga pelo meu Deserto e achou que eu encontraria a saída, eu digo que a saída foi eu entender que permanecer nele era a minha atitude mais sábia. Porque quanto mais tempo eu ficar, mais sábio chegarei ao meu destino que ele só a Deus pertence.
Posso dizer que estou me encontrando e adorando as tardes de por do sol, o vento frio trazendo a primavera, as músicas que tenho escolhido ouvir, os sorrisos que ando dando enquanto ando pelas ruas e até os olhos marejados quando percebo que estou a caminho de ser uma pessoa feliz.
A música faz sua ocasião, o clima... a minha companhia. Descobri que a felicidade é isso.
É se manter vivo e nunca deixar de acreditar em si.
                                                      (Davi Castro)

Do Fundo do Meu Coração...

Ouvindo a interpretação da Adriana Calcanhoto cantando "Do Fundo do Meu Coração", música que foi sucesso cantada na voz de Roberto Carlos, composição (Erasmo Carlos/ Roberto Carlos), me emocionei bastante e diversas vezes imaginei dizendo-a nas seguintes frases:



Toda vez que te via chegar, me fazia sorrir
Eu estúpido provei do doce amargo, quando te deixei
E por causa do meu orgulho, deixei de sorrir novamente
E foi assim que tratei nosso amor.


Como se não bastasse o que me fiz
Pensei que com você eu fosse ficar
E mais uma vez eu disse que não
E você nunca mais voltou pra mim.


E depois de toda a minha solidão
No mais profundo do meu coração
Tenho medo que você me diga
Não volte nunca mais pra mim.


E sem que você me pergunte eu te digo
que tudo aqui ainda é seu
Todo o meu amor
Vou lhe dizer que sim.


Acabe com essa droga de uma vez
e apenas volte para mim.
                  (Davi Castro)