sábado, 28 de julho de 2012

Prólogo - Livro Tia Rafaela - Ed. Pandabooks

Nota preliminar

Pedofilia. P-e-d-o-f-i-l-i-a. PEDOFILIA.

Não gosto nem de sentir esta palavra passeando pelos meus lábios. Como pode existir
algo assim? – invariavelmente me pergunto. E de tanto me perguntar, concluo que o problema não é a palavra, mas tudo o que ela representa a mim.

Quando se fala em pedofilia, é comum imaginarmos sites pornográficos que exploram fotos infantis, casos absurdos de padres que abusam sexualmente de crianças, histórias de pais que molestam suas filhas. Em geral, o homem está no papel do doente, do criminoso.

O meu livro trata de um caso de pedofilia protagonizado por uma mulher.

Atualmente, a pedofilia é definida como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual.
É caracterizada pela atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças. Não é preciso, portanto, que ocorra relação sexual para haver pedofilia – o simples desejo já caracterizaria a doença.

Em 1996, um caso chocou a população da cidade de Belo Horizonte (MG). O cenário: uma pequena escola situada no bairro de Santa Tereza, na Rua Pouso Alegre. Os personagens: uma professora de educação física de 26 anos; e um menino, seu aluno, de 13 anos. O fato: ela era acusada de abusar sexualmente dele há pelo menos dois anos, conforme reportagem estampada na capa do jornal Hoje em Dia. Reportagem, aliás, que ia além. Não se limitava a alegar que a professora mantinha relações sexuais com o menino; afirmava que ela havia acabado de dar à luz um filho, supostamente do garoto.

Onde estavam a mãe e o pai deste menino? Sua família não percebeu o que acontecia em sua vida? Até que ponto um pedófilo é capaz de influenciar as decisões de uma criança? Um menino de 11 anos tem consciência de seus próprios desejos? Sabe medir as consequências?
Enfim, são inúmeras as perguntas que me fiz. Depois de ter vivido oito anos com a minha
professora de educação física.

Prólogo

“O Requerente e a Requerida se relacionaram sexualmente desde junho do ano de 1994, quando o Requerente contava apenas com 11 anos de idade e a Requerida com 24. Relação esta, fonte de grande polêmica na época e até hoje.
Em 22/12/1995, nasceu um bebê, fruto da relação entre o Requerente e a Requerida.

Na época a Requerida registrou, como sendo pai da criança, o ora ex-marido dela, dando a ele o  
o brenome do mesmo, pois na data do nascimento o Requerente contava com apenas 13 anos de idade. Se tivesse sido registrado em nome do Requerente estaria patente e provado, a ocorrência do crime de pedofilia e abuso sexual de menor.” (...)

Minha mãe se separou do meu pai quando eu contava 5 anos de idade. Fomos morar em Itaoca, praia de Itapemirim (ES), onde vivemos durante cinco anos. Quando retornamos para Belo Horizonte, voltei a ter contato com meu pai -– mas, admito, eu o sentia como se fosse um estranho, distante. Havia me acostumado a ter somente minha mãe e minha irmã ao lado.

Lembro-me com detalhes do meu décimo aniversário, em 1992. Minha mãe organizou uma festa-surpresa. O dia 15 de setembro cairia na terça-feira, mas ela resolveu antecipar a comemoração para sexta. Voltava da escola com alguns amigos, brincando de pega-pega. Ao chegarmos em casa, não acreditei no que via:

- Parabéns pra você, nesta data querida...

- Mãe, meu aniversário nem é hoje!

- Surpresa!

E seus olhos brilhavam bonitos de tanta felicidade. Mostrou-me tudo: brigadeiro, cajuzinhos, gelatina... O bolo, então, de dar água na boca, com cobertura de chocolate e jujubas. E lá estavam minha avó,  minha irmã, meus tios e primos. A festa ficou completa com a chegada de meus amigos da escola.

Lembro-me da lua iluminando o quintal, do céu estrelado, do barulho da brasa da churrasqueira fazendo um fundinho para a música da festa, o cheiro da carne no ponto.
Lembro-me que quando corria, brincando com os amigos, fui agarrado pela minha avó, que queria me dar um beijo. Seu perfume era inesquecível. Tinha cheiro de rosas frescas, daquelas que acabaram de chegar à floricultura, ainda úmidas pelo sereno. Um abraço gostoso, aconchegante. Queria que todas aquelas sensações nunca tivessem acabado. Mesmo com pouco dinheiro, minha mãe me fez muito feliz.

Na hora de apagar as velinhas, assoprei-as junto com minha mãe e minha irmã. Cortei o bolo fazendo apenas um desejo, sincero como só uma criança consegue: que o tempo parasse naquele instante de tanta alegria. Para que eu, minha irmã e minha mãe jamais nos separássemos.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Olinda regulamenta Empreendedor Individual. Antes tarde (em ano eleitoral) do que nunca

Foi publicado no dia 15/05/2012, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, o decreto 45/2012 do Município de Olinda onde finalmente o prefeito regulamentou o Microempreendedor Individual (MEI).

Leonardo Carolino Abreu, gerente da unidade de políticas públicas do Sebrae, diz que a partir de agora os mais de 5.500 MEI formalizados no município poderão conseguir junto à Secretaria da Fazenda e Administração (Av. Santos Dumont, 170, Varadouro) sua Inscrição Municipal, informação indispensável para emissão de Notas Fiscais.

“E mais, a Prefeitura também criou o PRODESO – Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município, que consiste na concessão de isenções tributárias, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico municipal por meio da instalação de novas empresas, bem como estendendo os benefícios aquelas já existentes”, informa o gestor do Sebrae.

O decreto também definiu o grau de risco das atividades econômicas realizadas pelo MEI e as regras sobre pesquisas prévias, licença de localização e funcionamento em conformidade com as deliberações do Comitê Gestor do Simples Nacional e do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.
Clique aqui para ler o decreto 45/2012 na íntegra.

Fonte: do MÚSICA LTDA. de Leo Salazar

domingo, 20 de maio de 2012

A dOçUrA e A aCiDeZ qUe CoNsErVo No BoLsO dO lAdO eSqUeRdO

Antes era apenas eu, sozinho quando vim e cheguei aqui pelo ventre de minha mãe.
Descobri que cada ser carregava seus próprios interesses.
Os meus fui descobrindo com o tempo... Tempo este que não me deixara descansar e faz de mim um ser inquieto nos devaneios e aflições em meus pensamentos.
Me chamaram de amável! Será mesmo?
Tenho me torturado nesses anos, aliás, esqueceram de me avisar que Deus abandonou a terra, mas não sei por qual motivo eu insisto em acreditar que nada disso aconteceu. Também finjo não ter fé, finjo que me esqueci e de punição sinto meu coração ser desfiado fibra por fibra e no lugar foi colocado um balão inflado de angústia que hora cresce, hora nem sei se existe.
Onde estão os meus sonhos? Aqueles sonhos!
Tenho a impressão de que as outras pessoas estão sempre melhor do que eu.
Que pessoa é esta que estou me transformando? Quando Será que tudo isso vai acabar? Quando vou me sentir auto-confiante?
E ainda me lembro dos nomes...
Alienado...,louco..., impuro...,vulgar...,bipolar...,etc...são tantas as identidades que recebi que é quase impossível me lembrar de todas elas. Antes não era assim.
Antes eu jogava o jogo do contente. Agora eu jogo na real, dói mais.
Assim, na cara, sem medo!
O único medo que tenho é o medo de um dia não conseguir acordar desta realidade. Não encontrei o meio termo. Preferia as fantasias. Já nem me lembro mais quantos espelhos quebrei.
E quem disse que eu gostava de Clarisse? Nunca lhe entendi. Não a decifrei! Alguém que não se decifra, não pode decifrar o outro?
Li uma bula de remédio recentemente, li um manual de sobrevivência semana passada quando visitava uma livraria. Seria tão mais fácil se eu tivesse vindo com um destes! Saudades das estrelas, das respostas que eu achava ter encontrado, do conforto.
Esqueceram de me falar que não era tão fácil. Pra falar a verdade é difícil pra caramba!
Vontade de mandar o mundo tomar no cú! De mandar todo mundo se fuder! Cansado do politicamente correto. E também desta onda do politicamente incorreto. Não dá pra ser mais natural? Tem que ficar Ensaiando o tempo todo pra agradar? Será que não tem meio termo?
E os bons modos? Que porra é esta?
Daqui a pouco a vida passa e o que vai me restar é o discurso barato dos bons modos.
Tô rezando para perdoar aqueles que estão aqui na pagina de trás, cujas as escritas me torturam. Sou obrigado a ler minha história, enxergando o que está escrito no verso da página numa tortura constante. Tá difícil controlar meus demonios.
Daqui a pouco eles escapam e eu não os predo mais. Tá complicado segurar o ar, apertando meus pulmões afim de sufoca-los.
Doido pra esta fase passar logo. Espero nunca mais ter que ligar pra alguém, afim de alimentar esta bosta de amizade. Vai ver você tem razão aqui é só você e nada deles. Se você não tem a merda de rede social, Parece que você não tem amigos. Pra falar a verdade já estou ficando farto é de tudo. Fui avisado que aqui fora eu iria encontrar um mundo vazio,  eu não acreditei e agora não sei como sair desta bosta de vida. Vai debocha...pense que sou fraco. Tudo bem, já fiz isso muitas vezes com você. Já me senti superior a você e veja onde vim parar.
Vou tentar, vou reaprender a jogar o jogo do contente. Vou recriar meus conceitos, vou tentar não prestar atenção no que está escrito no verso da página. Vou tentar acreditar naqueles versos, naquelas estrelas.
Vou tentar ser eu mesmo, coisa que não me lembro mais como se faz...vou tentar dançar.
E depois dizem que não é bom por pra fora. Tô me sentindo melhor agora, vai lá diz pro chefe que ele já pode executar a galera que eu vou dançar.


terça-feira, 15 de maio de 2012

Seja uma Empresa Incentivadora

Investir em cultura é um bom negócio

A Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais é um instrumento que tem possibilitado a realização de importantes projetos culturais no Estado.

Por meio de seus mecanismos, a lei tem mediado a interlocução entre o empreendedor e o incentivador, aproximando produtores, artistas, investidores e público e contribuído para dinamizar e consolidar o mercado cultural em Minas Gerais.

Os projetos são analisados pela Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP), que considera desde os critérios técnicos – pré-requisitos quanto ao empreendedor e enquadramento de seu projeto, viabilidade técnica e exeqüibilidade, detalhamento orçamentário, efeito multiplicador e benefício social – até o fato de possuírem caráter estritamente artístico-cultural e interesse público.

Empresas contribuintes do ICMS, que estejam em situação regular, podem patrocinar projetos culturais por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Empresas inscritas em Divida Ativa, até 31 de outubro de 2007, também podem ser patrocinadoras.


É muito fácil Investir em Cultura

O processo é muito simples, a maior parte das providências é tomada pelo responsável pelo projeto, a empresa patrocinadora só fica encarregada de preencher a Declaração de Incentivo-DI, documento que oficializa o patrocínio junto à Secretaria de Estado de Fazenda e que, depois de homologado, possibilita o repasse dos recursos para a conta bancária, específica, do projeto incentivado. Esse repasse pode ser parcelado em até 12 vezes.


Investir é lucro

A empresa patrocinadora pode deduzir 80% do valor total investido no projeto, na forma de desconto do imposto devido de ICMS, mês a mês. Os 20% restantes são repassados, sem dedução, a título de contrapartida.

O investimento é, acima de tudo, um compromisso com a sociedade. Ao incentivar um projeto cultural a empresa está escolhendo uma nova forma de se comunicar, de ampliar e agregar valor à sua marca, de contribuir para o desenvolvimento da comunidade na qual está inserida e, ainda, de reforçar o seu compromisso com a cultura e o bem estar social.

Seja um Patrocinador

O patrocinador pode escolher um ou mais projetos, contamos com sua parceria e para isso é só entrar em contato com a produção do espetáculo O Rei Careca por e-mail: oreicareca@gmail.com

Clique aqui e assista a um vídeo sobre a Lei Estadual de Incentivo à Cultura (arquivo em .wmv, 6 mb)

Clique aqui e saiba mais sobre a Lei Estadual de Incentivo à Cultura (arquivo em Power Point 386 kb)


Clique aqui e veja quais são as empresas incentivadoras (arquivo em .pdf, 237 kb)

Bom Exemplo de Goiás em Recurso para a Cultura

Os repasses de recursos para a área da cultura em Goiás totalizarão 0,5% da receita tributária líquida do Estado até 2015. A notícia foi divulgada na tarde desta quinta-feira, 10, pelo secretário Gilvane Felipe em entrevista coletiva que anunciou a regulamentação do Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás.

O decreto que regulamenta o Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás, sob número 7610, foi publicado no Diário Oficial do Estado com data de 07/05/2012. A regulamentação é oficializada cinco meses após a recriação da Secretaria de Estado da Cultura (Secult Goiás) pelo governo do Estado de Goiás.

A lei que regulamenta o fundo garante a consignação anual no orçamento da Secult Goiás do valor correspondente a 0,5% da receita tributária líquida do Estado. A vinculação será implementada progressivamente em parcelas anuais até completar o valor correspondente a 0,5% ali previsto. No primeiro ano, será consignado um terço daquele valor; no segundo ano, dois terços e, no terceiro ano, três terços.

Numa simulação aproximativa, se os repasses ocorressem já neste ano, a cultura goiana seria contemplada com recursos que ultrapassariam a marca de R$ 54 milhões. O cálculo levaria em conta a previsão orçamentária do Estado para 2012, superior a R$ 10 bilhões.

Conquista

A Lei nº 15.633, que criou o fundo, data de 30 de março de 2006, mas somente agora sai definitivamente do papel. O fundo integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, que já tem em sua composição o funcionamento do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes.

Além da garantia por parte do orçamento do Estado, o fundo será também um mecanismo que permitirá doações de entidades e empresas. Com o fundo estadual regulamentado, Goiás passa a ser contemplado com repasses do Fundo Nacional de Cultura.

Por meio do fundo, a Secult Goiás terá incremento real de investimentos na cultura. O primeiro passo das secretaria é iniciar uma série de providências para estabelecer um sistema de gestão do fundo com ativa participação do Conselho Estadual de Cultura. Na Conferência Estadual de Cultura, que será realizada de 15 a 17 de junho deste ano, teremos um grupo de trabalho designado para tratar especificamente da gestão do fundo, com plena participação social.