A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais divulgou na última quarta-feira (21/11) a relação de projetos artístico-culturais contemplados pelo Edital 01/2012 do Fundo Estadual de Cultura (FEC), programa de fomento à atividade cultural do Governo do Estado, por meio de patrocínio e financiamento de projetos que encontram dificuldade em captar recursos no mercado, com prioridade para o interior.
Dos 436 projetos inscritos, foram aprovados 126 na modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis” (patrocínio) e quatro recomendados na modalidade “Financiamento Reembolsável” (financiamento), que ainda estão sujeitos à apreciação do BDMG.
Do total de aprovados, 103 são do interior. De Belo Horizonte, foram aprovados 23 projetos artístico-culturais considerando a modalidade Não Reembolsável. Já a modalidade Financiamento Reembolsável, foram três projetos de Belo Horizonte e 1 projeto do interior.
Estão sendo disponibilizados R$ 6,5 milhões para os projetos selecionados na modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis” e R$ 3,344 milhões para os selecionados na modalidade “Financiamento Reembolsável”.
Criado em 2006 pela Lei Estadual 19.975, o Fundo Estadual de Cultura já disponibilizou mais de R$ 75 milhões para financiamentos e patrocínios de projetos artístico-culturais, aprovando 575 projetos de 227 cidades mineiras.
Na modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis”, o valor é repassado diretamente à entidade proponente do projeto, por meio de patrocínio, não havendo necessidade de devolvê-lo ao Poder Público. Podem inscrever projetos nessa modalidade entidades públicas ou entidades de direito privado sem fins lucrativos.
Já na modalidade “Financiamento Reembolsável”, a entidade receberá os recursos por meio de financiamento do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), sendo que o valor recebido deverá ser devolvido ao banco de acordo com as regras e juros estabelecidos pelo mesmo. Nessa modalidade, podem participar entidades de direito privado, com ou sem fins lucrativos.
*Com informações do site da Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais
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