As inscrições para o Programa Petrobras Distribuidora de Cultura, maior seleção pública específica para circulação de peças teatrais no país, foram prorrogadas até o dia 15 de janeiro. As inscrições são exclusivamente pelo site www.br.com.br.
Assim como nas edições anteriores, o objetivo é contemplar projetos teatrais profissionais, não inéditos, nas categorias adulto e infanto-juvenil, relevantes dentro do cenário cultural brasileiro. O valor total de recursos é de R$ 15 milhões para o biênio 2013-2014, o que representa um aumento de 20% na verba do programa.
O edital conta com a parceria do Ministério da Cultura (MinC), por intermédio do acordo de cooperação técnica firmado no dia 7 de dezembro com o objetivo de conjugar esforços e procedimentos para a análise dos projetos inscritos.
A novidade da seleção deste ano é que, com o propósito de democratizar o acesso de proponentes de todas as regiões do país, serão selecionados, no mínimo, 5% dos projetos inscritos por diferentes pessoas jurídicas sediadas em cada região do país. Ou seja, a cada 20 projetos inscritos por diferentes empresas de determinada região, no mínimo, um deverá ser contemplado.
Com o acordo firmado com o MinC, não há obrigatoriedade de inscrição ou aprovação prévia no Ministério no momento da inscrição no edital. Apenas os projetos pré-selecionados pela comissão de seleção da Petrobrás serão submetidos à análise do MinC, de acordo com o cumprimento do cronograma de etapas do edital.
O foco da parceria é o alinhamento de procedimentos e diretrizes públicas, promoção do intercâmbio de informações técnicas e jurídicas, assim como economicidade na gestão do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet. A medida permite a redução dos gastos públicos com análises desnecessárias.
Mais informações sobre o edital
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Texto
- Caroline Borralho (Sefic/MinC)
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